Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Alívio para estados e municípios

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

TST garante reintegração de empregado soropositivo